Cód. V1195/2026 - GESTÃO FISCAL P/ COMPRADORES E VENDEDORES (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS, CBS/IBS 2025/2027) *online - google meet!

** Material e Certificado:

*Apostila e capa no formato (PDF), impressão por conta do aluno, caso o curso se confirme enviamos através do e-mail do aluno/empresa, em até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), impressão por conta do aluno, pós realização do curso enviamos através do e-mail da empresa ou aluno.

ÁREA TEMÁTICA: Área Fiscal e Tributária

Estes cursos têm por objetivo a capacitação sobre os corretos procedimentos fiscais a serem adotados nos setores de Compras, Faturamento e Logística das empresas quanto ao preenchimento das notas fiscais, recepção, validação, cancelamento, devoluções, retenções de tributos federais, estaduais, municipais bem como a aplicação de benefícios previstas na legislação.   

PÚBLICO ALVO:

Profissionais da área de Compras e Faturamento, Contabilidade, Estudantes, Advogados, Empresários, Assistentes, Auxiliares do Departamento Contábil de Fiscal e Administradores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

2. CONCEITO DE TRIBUTO

2.1. Composição do Tributo

2.2. Tributos Municipais

2.3. Tributos Estaduais

2.4. Tributos Federais

2.5. Regimes Tributários

2.6. Regime Simples Nacional

2.7. Lucro Presumido

2.8. Lucro Real

3. ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA

3.1. Alíquotas do ICMS

3.2. Créditos do ICMS

3.3. Crédito Proporcional do ICMS

3.4. Crédito Extemporâneo de ICMS

3.5. Crédito Presumido do ICMS

3.6. Base de Cálculo do ICMS

3.7. Não Incidência do ICMS

3.8. Isenção do ICMS

3.9. Diferimento do ICMS

3.10. Redução de Base de Cálculo do ICMS

3.11. Suspensão do ICMS

3.12 Diferença de Alíquota Operações Destinadas a Contribuinte do ICMS

3.13. Diferença de Alíquota do ICMS Nas Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuinte do ICMS

3.14 Inaplicabilidade da Partilha do ICMS

4. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.1. Substituição Tributária Antecedente

4.2. Substituição Tributária Subsequente (Operação Interna)

4.3. Substituição Tributária Subsequente (Operação Interestadual)

4.4. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

4.5. Restituição do ICMS Retido Por Substituição Tributária

4.6. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS

4.7. Ressarcimento Mediante Crédito Na Escrita Fiscal

4.8. Creditamento do ICMS Relativo à Operação Própria

4.9. Impactos ICMS na Formação de Preço

4.10 Prazos de Recolhimento do ICMS/ST

5. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

5.1. Conceito Fiscal de Industrialização

5.2. Contribuinte Equiparado à Industrial

5.3. Estabelecimentos Atacadistas e Varejistas

5.4. Base de Cálculo do IPI

5.5. Alíquotas do IPI

5.6. Créditos do IPI

5.7. Impactos do IPI na Formação de Preços de Compra e de Venda

5.8. Importação de Mercadorias

5.9. Prazo de Recolhimento do IPI

6. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DE TRIBUTAÇÃO

6.1. Remessa para Conserto

6.2. Remessa e Retornos de Produtos Industrializados

6.3. Remessa em Locação Ou Comodato

6.4. Baixa Por Extravio, Perda Ou Roubo de Mercadorias

6.5. Transferência Interna Para Consumo Próprio do Estabelecimento

6.6. AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO

6.6.1. Crédito de ICMS do Ativo Imobilizado

6.6.2. Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

6.7. BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

6.8. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

6.8.1. Reajuste de Preços

6.8.2. Venda da Mercadoria

6.8.3. Procedimentos Fiscais Consignatário

6.9. SIMPLES FATURAMENTO E ENTREGA FUTURA

6.10. REGIME SIMPLIFICADO DO SIMPLES NACIONAL

6.10.1. Geração de Crédito de ICMS

6.10.2. Geração de Crédito de IPI

6.10.3. Geração de Crédito de PIS e COFINS

6.10.4. Comprovante Anual de Retenção de CSLL, COFINS E PIS

7. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS

7.1. Dispensa da Retenção de Contribuições e Tributos Federais

7.2. Retenção do PIS, COFINS Cooperativas de Serviço

7.3. Prazo de Recolhimento

7.4. Dedutibilidade dos Valores Retidos

8. CONTRIBUIÇÕES DO PIS-Pasep E DA COFINS

8.2. Regime Cumulativo

8.3. Diferenças Entre Os Dois Regimes

8.4. Créditos do PIS e da COFINS

8.5. Não Incidência, Imunidade, Isenção, Suspensão e Alíquota Zero

8.6. Regimes Especiais e Diferenciados

8.7. Prazo de Vencimento das Contribuições do PIS/COFINS

9. RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

9.1. Responsáveis Solidários Pela Retenção do ISS

9.2. Alíquota do ISSQN

9.3. Dispensa da Retenção do ISS na Fonte

9.4. Penalidade Fiscal

9.5. Prazo de Recolhimento do ISS/BH

10. IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA)

10.1. Período de Transição da Reforma Tributária

10.2. Fato Gerador da CBS e do IBS

10.3. Local da Ocorrência Para Definição de Gerador da CBS e do IBS

10.4. Base de Cálculo da CBS e do IBS

10.5. Alíquotas Padrão da CBS e do IBS

10.6. Alíquota de Referência da CBS e do IBS

10.7. Alíquota Na Devolução Ou Cancelamento

10.8. Tributação Monofásica da CBS e do IBS

10.9. Recolhimento IBS/CBS Na Liquidação Financeira

10.10. Pagamento Indevido ou a Maior do IBS e da CBS

10.11. Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e)

10.12. Arquivo de Documentos Fiscais Eletrônicos

10.13. Ressarcimento IBS e da CBS

** Instrutor: Isaías Jonas